REUNIÃO DA FEBAPE COM CHEFE DO SFPC DO EXÉRCITO NA 7ªRM-PE, ESCLARECE NOVAS REGRAS DO BACAMARTE

 

Em reunião com a chefia do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC - na 7ª Região Militar de Pernambuco, representada pelo Cel. Tchudar, a Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco - FEBAPE -, através de seu presidente, o Professor Ivan Marinho, buscou esclarecimentos sobre as mudanças operadas pela implementação do Decreto Presidencial nº 10.627/2021, regulamenta os PCE - Produtos Fiscalizados pelo Exército. a grande novidade deste decreto foi a exclusão do bacamarte dos PCE, transformando-o num artesanato comum, como o de barro,  por exemplo.

O representante dos bacamarteiros questionou o fato de o bacamarte ter deixado de ser PCE e continuar condicionado ao registro de artesão como armeiro na Polícia Federal. Questionou também a Guia de Tráfego por conta da pólvora, que fica como único víncilo dos bacamarteiros no Exército, comparando com a não obrigação dos usuários de fogos de artifícios. além de considerar desnecessária a Guia, Prof. Ivan Marinho falou do sacrifício de deslocamento que fazem, principalmente os bacamarteiros do Sertão do Pajeú,que se deslocam até Petrolina para pegar uma Guia de Tráfego de apenas 2 meses.

o Cel. Tchudar orientou o pleiteante a encaminhar ofício da FEBAPE ao comandante geral da 7ª RM, o autor da ITA 015/2018, Gel. Ivan Neiva, a fim de que se encaminhe proposta de reforma da ITA que se encontra quase que totalmente superada.

A reunião contou com a presença, também, do coordenadpr de Patrimônio Imaterial da FUNDAPE - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Marcelo Renan, do  Ten. Rodolfo e do Cel. Miranda.

Marcelo Renan se comprometeu em buscar informações dom a assessoria jurídica da FUNDARPE para propor uma normatização ou até mesmo uma legislação para o bacamarte no território federativo de Pernambuco, que abrange, incomparavelmente, o maior número de bacamarteiros no Brasil.

Em reunião posterior com o Cel. Carlos Nogueira, chefe-de-gabinete de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça - STF - e consultor informal da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC -, ficou exclarecido que por se tratar de produto livre de controle do Exército, a resolução da ITA com relação ao artesanato é revogada tacitamente, portanto o artesão de bacamarte pode, segundo Nogueira, trabalhar como qualquer outro artesão.

Ações como estas, faz da FEBAPE uma instituição representativa dos interesses de todos os bacamarteiros de Pernambuco.

O coordenador de Patrimônio Imaterial

MUSEU ITINERANTE DE BACAMARTE VISITA CENTRO DE USUÁRIOS DE DROGAS

   Nascido como extensão das ações do Museu Olimpio Bonald de Bacamarte - o MOBBAC -, chegou a vez do Museu Itinerante de Bacamarte se apresentar na sede do Programa ATITUDE no Cabo de Santo Agostinho. Atendendo ao convite da arte-educadora Elza Medeiros, o encontro foi dinâmico e com muita participação dos jovens. Apresentaram a história da SOBAC e as peculiaridades do folguedo, o mestre Ivan Marinho e o brincante bacamarteiro Antônio Eduardo. 

O programa Atitude, do estado de Pernambuco, tem como objetivo fornecer atenção integral às pessoas que usam drogas, acolhendo, atendendo e protegendo a vida delas.

"Ações como esta", declarou o mestre, "aproximam os jovens de expressões identitárias que podem servir de gancho para uma possível reintegração sócio-cultural, onde os elementos estéticos falem mais alto do que a fulga da realidade". Vários estudos antropológicos e psico-sociais já demonstram que o pertencimento a um terrítório cultural é impressindível para a satisfação afetiva.

A educadora Elza Medeiros ficou muito feliz com a palestra e por ver seus alunos tão envolvidos, e se comprometeu a levá-los ao Museu Olimpio Bonald de Bacamarte no dia 21 de junho, para uma visita in loco ao único museu do mundo do gênero.