PROJETO DE LEI SOLICITADO PELA FEDERAÇÃO DOS BACAMARTEIROS É PROTOCOLADO NA CÂMARA FEDERAL

 A partir  de uma iniciativa da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco - FEBAPE -, intermediada pelo amigo-irmão Cel. Carlos Nogueira, o PL 2419/2024 foi protocolado na Câmara dos Deputados através do deputado Eriberto Medeiros, da bancada pernambucana no congresso. O Marechal de Bacamarteiros Ivan Marinho, presidente da Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo - SOBAC -, devido a sua longa trajetória na luta pela legalização do bacamarte em instâncias superiores, foi delegado pelo presidente Greyton Cavalcanti, como representante da Federação para tratar do assunto e auxiliar, junto ao Cel. Nogueira, o Deputado Eriberto no conteúdo da proposta.

Foram muitos anos de intensa luta para cobrir legalmente a prática bacamarteira, desde 2008 com a prisão do mestre artesão Lenilson Ferreira da Silva, que desembocou, tanto no reconhecimento da justiça sobre a inocência de Lenilson, como na criação da Instrução Técnico-administrativa nº 015/2018 da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Comando Geral das Forças Armadas. Mesmo com a ITA 015 implementada, tanto a polícia quanto a justiça pernambucana insistiu em apreender bacamartes e condenar bacamarteiros, como acontecido há poucos anos com o ex-bacamarteiro de Afogados, o Geneci,. por isto a FEBAPE provocou a Promotoria Geral do Ministério Público em Pernambuco, a presidência da Assembleia Legislativa - quando presidida por Eriberto Medeiros -, Secretaria de  Defesa Social e a Coordenação de Patrimônio Cultural Imaterial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, culminando num Grupo de Trabalho, onde foi incluída a Associação de Caruaru por representar o maior número de batalhões. O esboço do Projeto de Lei criado naquele grupo estancou na Casa Civil, quando da transição governamental. Como se pode ver na matéria anterior, a FEBAPE se reuniu, também, com o Ministério da Cultura, Coordenação Nacional de Cultura Popular, Ministério da Justiça e Polícia Federal a fim de viabilizar uma pavimentação legal para a manifestação. A reunião foi articulada por Thiago Leandro, secretário nacional.

o Projeto de Lei 2419 versa sobre a afirmação dos Bacamarteiros como Cultura Nacional e determina responsabilidades no Exército e na Polícia Federal para que regulamente a prática evitando interpretações danosas ao bacamartismo feitas pelo judiciário. O PL 2019 trata, além da manifestação, da confecção artesanal do bacamarte, legalizando, definitivamente esta prática sesquicentenária.

Esperamos agora que o presidente da câmara  federal possa abrir a pauta para análise e votação, e é muito importante que os bacamarteiros que tenham contatos de deputados federais possam recomendar esta pauta, engrossando as fileiras de nossa luta.

Viva Santo Antônio, São João, São Pedro e Viva tod@s @s bacamarteir@s do Brasil!

A LUTA É POR TODOS OS BACAMARTEIROS E BACAMARTEIRAS!

Segue o Projeto de Lei nº 2419/2024, de autoria do Dep. Eriberto Medeiros:

SOBAC SE REÚNE COM PF, MINC, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CEL. NOGUEIRA

Cel. Nogueira, Dr. Thiago Rocha, Dr. Capidelli, Tião Soares e Ivan Marinho

 No dia 20 de dezembro de 2023, o representante da SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO - SOBAC -, Ivan Marinho, membro do colegiado de representantes da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco - FEBAPE -, após abordagem com o secretário nacional de cultura Thiago Rocha, reuniu-se, por iniciativa do próprio secretário, com representantes da Polícia Federal, Ministério da Justiça e Coordenação de Cultura Popular do Ministério da Cultura, a fim de fazer saber, nos meandros do governo federal, da inconsistência legal que vivem os bacamarteiros do Brasil. O debate contou, também, com a presença do Cel. Carlos Nogueira, que tem representado os interesses dos bacamarteiros do nordeste na Câmara Federal dos Deputados, onde está dando entrada com uma proposta de Projeto de Lei que acoberte os bacamarteiros. O debate foi produtivo e o MINC solicitou uma provocação formal por parte do representante da SOBAC, a fim de iniciar um diálogo oficial com a Federação dos Bacamarteiros.

Na quarta caixa, Dr. Marivaldo, do MINJUS.

Ainda durante a Conferência, Ivan Marinho, como delegado da comitiva do Cabo de Santo Agostinho, conseguiu aprovar duas moções, uma de repúdio à prefeitura do Cabo e uma de pedido de apoio ao governo federal, que seguem como parte do relatório da Conferência:

Resumo da moção 12: Moção de Repúdio à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a diversas ações de perseguição às expressões culturais locais. Destinatário: 5ª Conferência Estadual de Cultura Tipo de moção: Repúdio Quantidade de pessoas que aprovaram a moção: 58 Texto da moção: Repudiamos a ação perseguidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho que, contrariando a declaração dos direitos humanos, a Constituição Federal e de Pernambuco, bem como a Lei Orgânica do município, vem excluindo a sociedade dos bacamarteiros do Cabo - SOBAC, único patrimônio vivo na cidade, até da programação no ciclo junino, bem como tirando o apoio para o único museu físico do município e do Encontro Zé da Banha de Bacamarte, que já está na nona versão Resumo da moção

13: Moção de apoio à descriminalização dos bacamarteiros. Destinatário: 5ª Conferência Estadual de Cultura Tipo de moção: Apoio Quantidade de pessoas que aprovaram a moção: 58 Texto da moção: Moção de urgência – Os Bacamarteiros representam um folguedo Pernambucano com quase 150 anos e, desde sua criação vem enfrentando dificuldades com a polícia e a justiça por falta de uma cobertura legal efetiva. O novo regulamento de armas exclui os bacamarteiros de suas garantias. Precisamos que, urgentemente, o presidente Lula, filho do berço agrestino dos bacamarteiros, faça decreto exclusivo que garanta salvaguarda e descriminalize o brincante que, em Pernambuco, já ostenta uma chancela de Patrimônio Vivo. Com esta cobertura evitaremos as prisões humilhantes e injustas de brincantes que, até hoje, tem que enfrentar fóruns judiciais ( https://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/RELAT%C3%93RIO-ETAPA-ESTADUAL-5%C2%AA-CEC-PE.docx_compressed.pdf ).

REGIMENTO ELEITORAL DA SOBAC

Para fins de cumprimento das exigências estatutárias, a Comissão Eleitoral, formada por Gabriel Marinho Cunha de Barros, Domingos Alexandre Barbosa e Felícia Marinho Cunha de Barros, apresenta o Regimento Eleitoral que, seguindo o rito tradicional da entidade se apresenta com as seguintes exigências:

Art. 1º- A eleição será por indivíduos para ocupação dos cargos disponíveis, então, consequentemente, só haverá disputa caso mais de uma pessoa se apresente ao mesmo cargo;

Art. 2º- A apresentação dx(s) candidatx(s) deverá ser apresentada até o dia 17 de março de 2024;

Art. 3º- O Conselho fiscal e a Comissão Eleitoral serão responsáveis por dirimir qualquer dúvida ou denúncia de irregularidade.

Art. 4º- A posse se dará ao fim das eleições, vigendo por 24 horas o período de contestação

Art. 5- Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação no blog bacamarteirosdepernambuco.blogspot.com que é o responsável pela comunicação das ações da SOBAC e em mural na sede da SOBAC.

Cabo, 27 de janeiro de 2024.

COMISSÃO ELEITORAL DA SOBAC.

APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DA SOBAC PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028

 No dia 20 de janeiro de 2024, em Assembleia Ordinária da SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO – SOBAC -, a Coordenação Geral, representada pelo Sr. Ivan Marinho, publicou a agenda eleitoral e os requisitos estatutários e legais exigidos para as candidaturas e procedimentos específicos do pleito. Ainda no dia 20 de janeiro, foram convocados a serem membros da Comissão Eleitoral, pelo Conselho Fiscal, que foi formada por Gabriel Marinho Cunha de Barros, Domingos Alexandre Barbosa e Felícia Marinho Cunha de Barros para elaboração do Regimento Eleitoral da eleição para o quadriênio de 2024 a 2028 da nova diretoria da SOBAC.

O calendário eleitoral seguirá o seguinte quadro:

DATA	AÇÃO
25 ao 27/01/2024	Publicação do Regimento Eleitoral
29/01 a 11/03/2024	Inscrições dos pleiteantes
29/03/2024	Eleição e posse

 

COORDENAÇÃO GERAL E CONSELHO FISCAL

Cabo, 20 de janeiro de 2024

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA SOBAC, DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023

 No próximo sábado, 30 de setembro de 2023, às 14 horas, a Assembleia extraordinária da SOBAC se reunirá para anuir sobre procedimento administrativo da diretoria relacionada à mudança regimental e composição dos participantes da agremiação.

Em nome da diretoria da SOBAC, assina o presidente.

                                                            Ivan Marinho de Barros Filho

BACAMARTEIRO GENECI É INOCENTADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA! MAIS UMA VITÓRIA DA FEBAPE

Bacamarteiro Geneci com a imagem de seu Padrinho Pe. Cícero

No dia 16 de agosto de 2023 o desembargador Isaias Andrade Lima Neto do Tribunal de Justiça de Pernambuco absolveu o bacamarteiro Geneci Antônio da Silva, ex-membro da associação de bacamarteiros de Afogados da Ingazeira.

Marechal Ivan Marinho com o bacamarteiro Geneci

O bacamarteiro havia sido condenado a um ano de prisão mais multa, mas a defesa resolveu apelar. O defensor Dr. Faustino, que montou peça exemplar de defesa e que contou com a assessoria da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco - FEBAPE -, na pessoa do então presidente, Ivan Marinho de Barros Filho, e do coronel e advogado Carlos Nogueira que, além de ajudar na compreensão da condição específica de bacamarteiro no aspecto jurídico e de valor simbólico, participaram, ambos, como testemunhas de defesa de Geneci.

Bacamarteiro Geneci e Cel. Nogueira

Esta vitória é de todos e todas bacamarteiros e bacamarteiras de Pernambuco, demonstrando a importância política e representativa da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco que, além de estar sempre perto de seus membros, assessorou a Diretoria de Produtos Controlados pelo Exército a criar a Instrução Técnico-administrativa 015/2018, que regulamenta o folguedo, e tem perseguido, incansavelmente, uma cobertura legal que garanta a salvaguarda deste folguedo quase sesquicentenário.

Agradecemos a Deus em primeiro lugar, e depois a nosso Padrinho Padre Cícero por ter intercedido a favor de nosso irmão bacamarteiro. No plano terrestre, agradecemos a Dra. Mayra Marinho, que iniciou a defesa, ao Dr. Faustino Pires, que assumiu e representou até a vitória e ao Cel. Nogueira, aliado de todas as horas do povo bacamarteiro ao lado do Marechal de Bacamarteiros Ivan Marinho, pela certeza de que a justiça seria feita!

PARABÉNS GENECI, PARABÉNS BACAMARTEIROS DE PERNAMBUCO!

PRESIDENTE RICARDINHO E VEREADORA GISELE SE ENCONTRAM COM SOBAC

Presidente da Câmara dos Vereadores do Cabo, Ricardo Carneiro, também conhecido como Ricardinho, recebe o mestre da SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO – SOBAC -, Professor Ivan Marinho – gestor do único Patrimônio Vivo de Pernambuco na cidade do Cabo de Santo Agostinho. A conversa girou em torno das dívidas financeira e social da Prefeitura do Cabo para com a entidade folclórica fundada em 1 de maio de 1966 e detentora de vários prêmios e honrarias nacionais, estaduais, mas também municipais, a exemplo do Título de Utilidade Pública promulgado pela Casa Vicente Mendes a partir de projeto do próprio vereador Ricardinho.

A reunião serviu para que se esclarecesse no poder legislativo o que vem acontecendo no tratamento para com a SOBAC pela prefeitura, que, além de não pagar uma dívida insignificante, perante outros investimentos feitos, ainda dos festejos juninos de 2022, interrompeu projetos exitosos, elogiados publicamente pelo secretário de cultura, relativos ao Museu Olimpio Bonald de Bacamarte – MOBBAC – e o Encontro Zé da Banha de Bacamarte, que foi prejudicado por não cumprimento de acordo por parte do poder público. O mestre de cultura popular pretende fazer uso da Tribuna Livre da Câmara dos Vereadores e, visto que o prefeito tem se pronunciado publicamente contra a SOBAC, solicitar uma audiência pública para esclarecimentos.

O presidente da câmara se comprometeu em dialogar com o executivo no sentido de dirimir estes equívocos que parecem não fazer bem a nenhuma das partes, pois, se a SOBAC é frustrada em seus objetivos de manutenção de atividades caras ao contexto cultural da cidade, a prefeitura ´maculada em todo estado, e até noutros estados da federação sob o espectro de atuação da SOBAC, por aparente perseguição de uma agremiação que não faz mais do que contribuir com a afirmação da identidade cultural do Cabo de Santo Agostinho.

O presidente dos Bacamarteiros recebeu, também, a vereadora Gisele de Dudinha, no Museu Olimpio Bonald de Bacamarte. A vereadora se disse encantada com o espaço recém registrado como Ponto de Memória Nacional pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), inclusive revelando que seu filho de 4 anos já ensaia tiros de paz, como são chamados os tiros de bacamarte, com seu bacamartinho de brinquedo. A vereadora se mostrou sensível à causa da SOBAC e, como aliada do governo municipal, se comprometeu em facilitar o encontro das partes para que se ponha um ponto final nos desencontros.

A fim de que se garanta o direito legítimo à defesa dos interesses sociais da entidade perante o representante governamental no município, considerando que o impedimento extrapola o direito discricionário, a SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO pretende, também, encaminhar para o Conselho Estadual de Patrimônio Imaterial e Conselho Estadual de Políticas Culturais proposta de pauta para relatar a situação vexatória que vive um Patrimônio Vivo do estado em terras cabenses.

 

BACAMARTEIROS DENUNCIAM PREFEITURA DO CABO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

 Em reunião com a promotora pública Dra. Evânia Cintian, na manhã de hoje, o presidente da SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO - SOBAC -, Prof. Ivan Marinho denunciou, com apresentação de vários documentos, o tratamento aparentemente ilegal que vem sofrendo da Prefeitura do Cabo, representada pelos senhores Keko do Armazém e Arimatéia.

Seguindo a convenção criada pela Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco - FEBAPE -, quando de suas duas gestões como presidente daquela instituição, o mestre cabense apresentou-se com as indumentárias bacamarteiras, procedimento que foi absorvido até por associações mais antigas, como a de Caruaru.

A prefeitura não atendeu ao pedido do Ministério Público, que deu um prazo de 10 dias para explicar a reclamação de dívida com a SOBAC, por isto a Sociedade dos Bacamarteiros foi convocada.

Ivan Marinho denunciou, além da dívida e não cumprimento de acordos por parte da prefeitura, a possível irregularidade no repasse e uso de verbas públicas no TREM DO FORRÓ e nas contratações de agentes culturais cabenses nestes festejos juninos municipais. 

- Existe uma grande insatisfação dos agentes e produtores culturais do Cabo com relação a realização do São João, primeiro porque não foi cumprido o chamamento público lançado em edital, segundo porque se terceirizou as contratações, reduzindo cachês, numa clara desvalorização da cultura local, - desabafou Marinho em seu depoimento.

A prefeitura do Cabo não pagou 29 mil à SOBAC, relativos a execução do VIII Encontro Zé da Banha de Bacamarte, desde os festejos juninos de 2022, mesmo assim gastou 120 mil com um festival criado em 2022 chamado Sol Forró, reeditado com recursos municipais de 250 mil em 2023, além disto 380 mil foi investido no TREM DO FORRÓ que, diga-se de passagem, é festa mais pra turista do que pro povo cabense. Com todos estes investimentos, a prefeitura deixa de contemplar um termo de fomento de 120 mil que possibilita a abertura do único museu municipal registrado no Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, que é o Museu Olimpio Bonald de Bacamarte que, em um ano, chegou perto de 2.000 visitações, além de oferecer oficinas de pífanos, canto coral, percussão, xaxado e cordel, bem como palestras em várias áreas da cultura.

Alguma coisa está fora da ordem!

BACAMARTEIROS COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA sobre REGULAMENTAÇÃO DAS ARMAS

 Dia 26 de abril de 2023, indicado pela diretoria da FEDERAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE PERNAMBUCO - FEBAPE -, o Prof. Ivan Marinho se reuniu com a Dra. Michele dos Ramos, secretária da comissão de criação do novo Regulamento de Armamentos no Brasil no Ministério da Justiça, comissão esta presidida pelo pernambucano Tadeu Alencar, secretário nacional de segurança.

A reunião, realizada de forma remota, teve a participação, também, do Cel. Carlos Nogueira, chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal de Justiça e apologista do bacamartismo responsável por encaminhar à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados a minuta que resultou na instituição da Instrução Técnico-administrativa nº 015/2018, idealizada junto à FEBAPE.

Na reunião foi apresentada nova minuta, onde se pontuou eixos fundamentais para a garantias legais e de salvaguarda do folguedo, como se pode ver a seguir:

Art.- A atuação de Bacamarteiros acontece em grupos que possuem Certificado de Registro do Exército Brasileiro que lhe credencia para compra de pólvora negra.

Art.- Bacamarteiros são folgazões que atuam em grupos de soltadores de bacamarte com pólvora negra de baixo teor e sem projéteis, dando sequência a uma tradição de mais de quase 150 anos.

Art.- Como a pólvora negra é transformada em cartuchos e o bacamarte não é produto controlado pelo Exército, os bacamarteiros não precisam de Guias de Tráfego para suas apresentações.

Art.- As regulamentações das manifestações bacamarteiras devem ser determinadas pelas Secretarias ligadas à gestão cultural das Unidades Federativas Estaduais, salvaguardando a permanência da manifestação.

Bem como:

A reunião com a representante do Ministério da Justiça foi salutar, no sentido de esclarecer as particularidades do folguedo nordestino e encaminhar diretrizes para a participação do tema Bacamarteiros no arcabouço legal da nova regulamentação. 

Agora é torcer para que a manifestação bacamarteira seja contemplada e, se depender da simpatia e interesse da representante do MJ, os bacamarteiros terão sim, seu lugar ao sol da legalidade. - Foi um prazer conhecê-los e espero ter a oportunidade de conhecer a arte dos bacamarteiros ao vivo! -, comentou Dra. Michele dos Ramos ao fim da reunião.

SOBAC e FEBAPE recebem Silvério Pessoa no MOBBAC

 

                                                                                      Foto: Gabriel Marinho

Hoje, 24 de março de 2023, foi dia de SECULT PE de ANDADA, estratégia criada pelo secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, para escultar grupos e agentes culturais, principalmente, das periferias e cidades do interior. O secretário chegou cedo ao Museu Olimpio Bonald de Bacamarte, no Cabo de Santo Agostinho, acompanhado de comitiva de assessores e, após assistir a mediação das mostras feita pelo Marechal de Bacamarte Ivan Marinho, desde a origem do folguedo até sua organização política, representada pela Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco, a FEBAPE, sentou para fazer a escuta das diretorias da Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo - SOBAC - e FEBAPE. Silvério e assessores ouviram também produtores do Inventário do Bacamarte que se executa com verbas do FUNCULTURA.

                                 Foto: Gabriel Marinho

Entre as pautas debatidas na reunião prevaleceu a da legislação do folguedo, visto que tramita na Casa Civil de Pernambuco uma proposta de Projeto de Lei organizada por um Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Patrimônio da FUNDARPE no final da gestão anterior, que deveria ter sido encaminhado para a Assembleia Legislativa. Além disto, discute-se no executivo federal, numa comissão coordenada pelo pernambucano Tadeu Alencar, a nova regulamentação sobre armas no Brasil, onde os bacamarteiros reivindicam a participação de um representante para defender os interesses da manifestação, sobretudo neste momento em que a justiça pernambucana sentencia com pena de prisão um brincante bacamarteiro da Associação de Afogados da Ingazeira.

Foto: Gabriel Marinho

Silvério Pessoa se mostrou encantado com a história do bacamartismo pernambucano e expos as iniciativas para retomada da regularidade do FUNCULTURA, a plataforma do Mapa de Museus, e comprometeu-se em estudar com sua equipe, formas de fomentar os festejos bacamarteiros, bem como interferir no processo de regulamentação a nível de estado.

                      Foto: Gabriel Marinho

Como sempre, o encontro com bacamarteiros encerrou com muita alegria, com todos cantando Tiro de Bacamarte, composição de Maciel Melo e Ivan Marinho que homenageia os brincantes do ribombo, como chamava Olimpio Bonald.

LUTA PELA COBERTURA LEGAL DOS BACAMARTEIROS CONTINUA

                                                             Marechal Ivan Marinho e o Senador Humberto Costa

A pedido da direção da FEDERAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE PERNAMBUCO - FEBAPE - o Marechal de Bacamarteiros Ivan Marinho, representou a entidade na reunião com o gabinete do Senador Humberto Costa no seu escritório em Boa Viagem.

O motivo da reunião segue o roteiro de lutas dos bacamarteiros pela legalização federal do folguedo. Os assessores do senador, Ana Paula e João Paulo ouviram o pleito da FEBAPE e se comprometeram em articular com a Secretaria Nacional de Segurança, atualmente empenhada em regulamentar a questão do armamento do Brasil, para que o bacamartismo ocupe lugar de destaque no novo marco regulatório.

Ivan, João Paulo e Ana Paula

Desde que abraçou a causa dos bacamarteiros, a FEBAPE vem defendendo bacamarteiros que sofrem prisões e que têm seus bacamartes apreendidos, bem como participando dos processos de regulamentação no Exército que possibilitam o uso do bacamarte e da pólvora negra de baixo teor. Parcerias com a Secretaria de Cultura do estado, representada pela Coordenação de Patrimônio Imaterial, garantem a preservação da manifestação e aumentam a visibilidade e importância deste folguedo pernambucano sesquicentenário. "As bandeiras levantadas pela FEBAPE beneficiam a todos os grupos, não só de Pernambuco, mas de todo Brasil Bacamarteiro, é uma causa comum e se restringe às conquistas políticas do folguedo, seja pelo lado da legislação, seja pelo lado do fomento", arremata o Marechal.

Ivan e Márcia Conrado

Na saída da reunião, Ivan Marinho encontrou-se com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a quem pediu uma atenção especial aos bacamarteiros daquele município. A prefeita foi muito solícita e

garantiu que ouviria com cuidado e responsabilidade as propostas dos bacamarteiros de seu  município.

 

FEBAPE SE REUNE COM ASSESSORIA DO SENADOR HUMBERTO COSTA

Foto arquivo da FEBAPE.

    Greyton Cavalcanti, presidente da FEDERAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE PERNAMBUCO - FEBAPE -, se reúne com João Paulo, assessor do senador Humberto Costa, representante de Pernambuco no senado. a conversa foi sobre a legalização da prática do folguedo a nível nacional, visto que a cobertura jurídica de que dispõe à manifestação é secundária e possibilita interpretações várias por parte da polícia, do ministério público e da própria justiça.

    Este processo de legalização começou desde que a SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO, presidida por José Alves Bezerra, o Zé da Banha, na década de 1960, instituiu-se como associação e, junto a hoje patrono do bacamartismo, Olimpio Bonald Neto, recorreram à instâncias do executivo federal a fim de encontrar uma solução para, o que só veio a acontecer em 2002, por intermédio do vice-presidente da República, Marco Maciel, passando os Bacamarteiros a serem acobertados por uma instrução Técnico-administrativa, a ITA  nº 024/2002 do Exército Brasileiro. Com a prisão do artesão Lenilson Ferreira da Silva e a intervenção do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, a pedido do futuro primeiro presidente da FEBAPE, Ivan Marinho de Barros Filho, iniciou-se um processo de revisão da ITA que acobertasse o artesanato de bacamarte, o que, graças a participação do Cel. Carlos Nogueira na Chefia do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC - da 7ª RM e a assessoria da FEBAPE, resultou na nova ITA nº 015/2018.

   Em Pernambuco, por iniciativa da Federação dos Bacamarteiros em reuniões com a Promotoria Geral do Ministério Público do estado, com a Presidência da Assembleia Legislativa, a Secretaria de Cultura de PE e com a Secretaria de Defesa Social, formou-se oficialmente um Grupo de Trabalho, coordenado pela Coordenação de Patrimônio Imaterial da FUNDARPE, resultando num Projeto de Lei que terminou a gestão anterior tramitando na Casa Civil de Pernambuco. Mais que tudo, a FEBAPE aguarda a possibilidade de fazer constar um distintivo dos bacamarteiros no próprio Estatuto do Desarmamento.

    Esta luta é por todos e todas as bacamarteiras do estado e do Brasil, a fim de que este folguedo sesquicentenário encontre seu lugar de respeito e fomento necessários à sua salvaguarda.

 

SOBAC E O GALO DA MADRUGADA

                                                                        Foto: Gabriel Marinho

A SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO - SOBAC - fazendo o Abre-alas do Bloco de Samba SABERÉ, saudou o GALO DA MADRUGADA com uma salva de Tiros da Paz.

                                                                                    Foto:  Gabriel Marinho

    O desfile do bloco saiu do Pátio do Terço e seguiu pelo antigo percurso do Galo, passando pela Rua da Concórdia, Guararapes e Dantas Barreto, com a SOBAC à frente estrondando as ruas do Recife, numa espetacular mistura do Momo com o Joanino, para o encanto dos foliões.

Foto: Gabriel Marinho

        Há uma década a SOBAC inaugurava a parceria com grupos carnavalescos juntando-se com os Periquitos do Zumbi, do saudoso mestre Bola Sete. 

                                                                                Foto: Gabriel Marinho

    Agora fica a saudade do carnaval e a ansiedade da chegada de junho, quando os bacamarteiros se espalham. Acorda povo com o tiro do bacamarte, o nosso tiro trás a anunciação, chegou São João, é festa por toda parte, tanto pipoco nos alegra o coração...

 

KEKO SE REÚNE COM PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO

 

Foto: Léo Fotógrafo

No dia 31 de janeiro de 2023 diretores da SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO - SOBAC -, único Patrimônio Vivo de Pernambuco neste município, reuniu-se com o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, para discutir pendências deixadas ainda do governo anterior e reclamadas no Ministério Público, bem como o andamento do Termo de Fomento pelo qual se mantém aberto o Museu Olimpio Bonald de Bacamarte, o único do gênero, no mundo, a conservar viva a memória regional do folguedo Bacamarteiros.

Foto: Léo Fotógrafo

Presidente e mestre dos bacamarteiros do Cabo, o Prof. Ivan Marinho expôs as dificuldades no processo de continuidade das ações, interrompidas ao final de cada etapa anual para inauguração de um novo processo, criando assim uma lacuna comprometedora dos esforços feitos por esta entidade que é referência do folguedo não só no estado de Pernambuco, mas em todo Brasil. Foi relatada a importante meta alcançada de quase 2000 visitas ao  museu no último período de 12 meses, provando que, tanto a memória histórica quanto a cultural, são atrativas à população cabense.

Este convênio, celebrado no governo anterior só quando o gestor municipal se encontrava preso, substituído pelo atual prefeito, então vice, celebrou sua segunda etapa entre julho de 2021 a agosto de 2022.                                                                         

Apresentou-se, também, a demanda da autorização para a construção do auditório da SOBAC, com recursos próprios da entidade filantrópica, requerida um ano antes de terminar a gestão anterior e renovado o requerimento no início desta nova gestão. a entidade promove ações que o espaço, destinado ao museu, não mais comporta, como oficinas, palestras... além de amargar reprimido o desejo de iniciar formações de política cultural e orçamentária, além do cineclube e promoções musicais regionais da localidade e convidadas.

 Foto: Léo Fotógrafo

O prefeito Keko se mostrou muito solícito e encantado com as informações e os resultados obtidos nas ações da SOBAC, e, além de vestir a camisa, afirmando simbolicamente o compromisso com a pauta da entidade, se comprometeu em saudar as dívidas deixadas por seu antecessor, bem como viabilizar o processo para renovação do Termo de Fomento do Museu Olimpio Bonald de Bacamarte. Garantiu que conversaria com o secretário de cultura, o maestro  Domingos Sávio, a fim de que se viabilizasse com mais agilidade a autorização para construção do auditório e a ampliação do Termo de Cessão.

Participaram da reunião, além do prefeito Keko e o professor Ivan Marinho, a mestra Felícia Marinho, a secretária Jandira e o vice-presidente, Lamoinier.

PATRONO DOS BACAMARTEIROS, OLIMPIO BONALD NETO PARTE PARA A ETERNIDADE

 

                                                                                                            Foto: Gabriel Marinho

A SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO – SOBAC –, que homenageou em vida o escritor da ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS – APL – Olimpio Bonald Neto, dando seu nome ao Museu dos Bacamarteiros no Cabo de Santo Agostinho, esteve presente, juntamente com a representante dos bacamarteiros Mandacaru de Abreu e Lima, na cerimônia fúnebre do também brincante do Batalhão Independente e escritor do clássico Bacamarte, Pólvora e Povo, que teve sua quarta edição pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE -, no ano de 2018, além de ter sido vencedora do  Prêmio Geraldo de Andrade da APL em 1978.

                                                                                                                Foto: Arquivo APL

Advogado e professor universitário, Olimpio foi premiado também com a Comenda da Ordem dos Guararapes do Estado de Pernambuco, o Prêmio de contos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, em 1957, o Prêmio de Antropologia cultural da Fundação Joaquim Nabuco, em 1960, e o Prêmio de poesia da União Brasileira de Escritores em 1966.

Olimpio, que nasceu no dia 7 de outubro de 1932, foi casado com a bibliotecária Zenaide Pedrosa e ocupou a Cadeira Nº 1 da APL a partir de 1980, tendo como patrono o escritor do séc. XVI, Bento Teixeira.

Relacionados às suas pesquisas sobre o folclore pernambucano, escreveu 13 livros sobre o Homem da Meia Noite, Bonecos Gigantes, os Entalhadores, Caboclos de Lança, Artistas locais... Mas frequentou outros gêneros, como a poesia, 10 livros, e ensaios literários em coletâneas e antologias.

Ciente da necessidade do turismo para salvaguarda das manifestações culturais, foi fundador do curso de Turismo na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP – e na Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO), além de presidente da Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR.

No prefácio da quarta edição do livro Bacamarte, Pólvora e Povo, o escritor e bacamarteiro Ivan Marinho de Barros Filho eleva a obra a uma importância superior ao caráter eminentemente lexical, dada a sua interferência direta na afirmação e proteção deste folguedo pernambucano. Foi por intermédio de Olimpio Bonald Neto que se criou o primeiro guarda-chuvas legal da manifestação, através da Instrução Técnico-administrativa 024/2002 pelo Exército Brasileiro.

OLIMPIO BONALD NETO, PATRONO DOS BACAMARTEIROS PERNAMBUCANOS: PRESENTE!

Vídeo da homenagem disponível em https://youtu.be/ZQ2ou_Dz_vY

Livro Bacamarte, Pólvora e Povo digital  disponível na Amazon: https://www.amazon.com.br/Bacamarte-P%C3%B3lvora-Povo-Olimpio-Bonald-ebook/dp/B07FKR99FY

                                                                                      

REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS E BACAMARTEIRAS DEBATEM REGULAMENTAÇÃO DO FOLGUEDO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

https://www.flickr.com/photos/fundarpe/52490928691/

A Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deram início, nesta última quinta-feira (10/10/22), às reuniões de um grupo de trabalho (GT) que visa instituir ações para salvaguarda das tradições do Bacamarte no Estado.

Além do registro do Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial, que está em processo de tramitação em nível estadual, o encontro girou em torno da elaboração de instrumentos normativos que regularize as possibilidades do uso do bacamarte (arma utilizada durante as apresentações dos grupos) e das apresentações no território pernambucano.

Dentre as iniciativas discutidas pelo GT, estão: os locais permitidos para o disparo; cadastramento e registro formal de grupos de bacamarte; revisão de normas estaduais que versem sobre a apreensão de armas, incluindo o bacamarte; medidas de inspeção e segurança das apresentações dos grupos, além de ações de formação e sensibilização para órgãos de segurança pública do Estado e para as guardas civis dos municípios.

“Neste momento em que a questão da utilização das armas de fogo está muito em voga na sociedade, queremos debater com os bacamarteiros quais são as melhores saídas para que as apresentações deles não sejam penalizadas ou interrompidas. Há um entendimento geral, do poder público e dos grupos de bacamarteiros, que precisamos estabelecer parâmetros para que a realização dessa atividade seja feita em segurança e não coloque a vida de ninguém em risco”, frisou o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto.

O objetivo do GT, capitaneado pela Coordenadoria de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, é debater com as instituições de segurança pública do Estado e as entidades que representam os grupos de bacamarteiros ações que garantam a preservação das tradições do bacamarte que envolvem a fabricação artesanal dos armamentos e indumentárias, desfiles, encontros e festividades ao longo de todo o ano. O GT conta ainda com a participação da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco e da Associação de Bacamarteiros de Caruaru e Região e entidades representativas do Bacamarte em Pernambuco.

O Grupo de Trabalho para “normatização do Bacamarte no Estado de Pernambuco” está formalizado por meio da Portaria Conjunta 001, de 24 de outubro de 2022, e conta com a participação de técnicos da Secult-PE e da Fundarpe, além de representantes de instituições de segurança pública vinculadas à Secretaria de Defesa Social (SDS): Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros.

Pesquisa sobre o Bacamarte - Está em andamento a realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do Bacamarte em Pernambuco (projeto N. 1136/20), realizado com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura. Coordenado pelo historiador e antropólogo Hugo Menezes Neto, professor da UFPE, o projeto prevê o mapeamento e registro documental de mais de 80 grupos (batalhões e pelotões) de bacamarteiros que estão presentes em todo o território estadual.

Processo de Registro - O requerimento de registro para o reconhecimento do Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco foi protocolado na Secult-PE pela Sociedade de Bacamarteiros do Cabo (SOBAC), Patrimônio Vivo de Pernambuco, conjuntamente à Associação de Bacamarteiros de Caruaru e Região, e oficializado em fevereiro de 2022. A fase atual conta com a colaboração da pesquisa do INRC do Bacamarte e das entidades representativas do segmento para composição do dossiê de registro e posterior encaminhamento ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) para deliberação.

Texto retirado do Canal de Comunicação da Secult PE 
http://www.cultura.pe.gov.br/canal/secultpe/secult-pe-e-fundarpe-avancam-para-a-valorizacao-do-bacamarte-em-pernambuco/

 

MARECHAL IVAN MARINHO, DE ALAGOAS PARA O MUNDO PERNAMBUCANO

                                                                   Foto: GabrielMarinho

Pelo escritor Daniel Barros. 

Professor, artista plástico, escritor e mestre de cultura popular dos bacamarteiros, Ivan Marinho recebeu o Título de Cidadão Pernambucano da Assembleia Legislativa no dia 21 de setembro de 2022, às 18 horas, pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco nas diversas vertentes exercidas pelo multiartista. Como depôs o secretário de cultura do Cabo de Santo Agostinho, cidade adotiva de Marinho, o maestro Domingos Sávio: “como artista, é muito claro o compromisso que Ivan tem com a qualidade daquilo que faz. A gente observa isto na pintura e observa isto, também, na produção literária. Graças a dedicação de Ivan à Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo... hoje a SOBAC está em evidência em Pernambuco”. Poderíamos completar dizendo que muito da evidência dos bacamarteiros em Pernambuco e o no Brasil tem parcela significativa da contribuição de Ivan Marinho, basta lembrar de seu envolvimento, que ele sempre associa a presença do Cel. Carlos Nogueira, no processo de regulamentação do folguedo.

Esta dedicação lhe rendeu Menção Honrosa no Prêmio Bandepe, Valor Pernambucano e o segundo lugar no Festival Mariápolis de Pintura, o primeiro lugar no Prêmio do Festival Jaci Bezerra de Poesias do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC -, Comenda Fernandes Vieira, o título de Especialista em Economia da Cultura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS -, Prêmio Patativa do Assaré de Cordel no Ministério da Cultura – MINC -, Prêmio Selma do Coco de Culturas Populares do MINC, Prêmio Aldir Blanc de Cultura Popular da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE -, Revelação no Festival de Arte Alternativa de Olinda, Prêmio Amigos do Livro da Editora Scortecci, selecionado para duas antologias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, o Título de Cidadão Cabense pelos serviços prestados à cultura local pela Câmara dos Vereadores do Cabo e o de Notório Saber em Cultura Popular pela Universidade de Pernambuco – UPE -, além dos prêmios que legou para a SOBAC,  como o Teixeirinha de Culturas Populares da secretaria Nacional de Cultura, a Menção Honrosa no Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho da FUNDARPE, o Título de Utilidade Pública da Câmara dos Vereadores do Cabo, o reconhecimento como Ponto de Cultura pela FUNDARPE e o Título de Patrimônio Vivo de Pernambuco pelo Governo do Estado.

                                                                 Foto: Gabriel Marinho

Dentre as várias atividades criadas ou desenvolvidas pelo artista-professor, está o Encontro Celina de Holanda de Poetas Recitadores (5 versões), o Recitata (Concurso de Poesia Oral do Recife – 10 versões), o Encontro Zé da Banha de Bacamarte (8 versões), Encontro Pernambucano de Coco, que existe há 25 anos), Encontro Na Pisada do Bacamarte (4 versões), Museu Olimpio Bonald de Bacamarte – MOBBAC (6 anos).

                                                            Foto: Gabriel Marinho

Maquete do prédio original da Assembleia Legislativa

recebida pelo emérito cidadão pernambucano

Não bastasse a honraria concedida pela ALEPE, o brincante e acadêmico Ivan Marinho recebeu o título de Marechal dos Bacamarteiros dado pelo Cel. Carlos Nogueira, chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em comunicação feita por vídeo no evento da Assembleia, quando Ivan Marinho recebeu das mãos das deputadas JUNTAS e do Professor e candidato a Deputado Federal Paulo Rubem Santiago, o bastão e as dragonas de Marechal.

    Bastão e dragonas de Marechal oferecidas pelo Cel. Carlos Nogueira ao homenageado.

Filho de Alagoas, terra dos dois marechais presidentes do Brasil na velha república, Ivan agora pode empunhar o bastão que o junta a estes personagens históricos, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Parabéns ao povo pernambucano pela aquisição deste combo cultural das artes plásticas, literatura e cultura popular chamado Ivan Marinho!

A entrega do Título de Cidadão Pernambucano deste alagoano do mundo foi uma grande festa, como foi o de Cidadão Cabense. Treze batalhões de Bacamarteiros de vários municípios e da Paraíba se fizeram presentes, e realizou-se uma extensa linha de tiro da paz nas margens do Rio Capibaribe. Foi um evento memorável!

*Contato com a produção pelo whatsapp 971047094 (Felícia Cunha)

FEBAPE SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, HUMBERTO FREIRE

 

No dia 21 de junho de 2022 a diretoria da FEDERAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE PERNAMBUCO – FEBAPE - se reuniu com o secretário de Defesa Social, Dr. Humberto Freire e com o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros. A FEBAPE foi representada pelo presidente, Greyton Cavalcanti (Barra de Guabiraba) O coordenador de finanças Marcelo Carneiro (S. José do Belmonte) e membros do colegiado, como Ivan Marinho (Cabo), Cap. Piaba (Cortez), Marleide Tenório (Abreu), Edivânia (Abreu) e Ary Sérgio (Sanharó).

O secretário Humberto Freire se comprometeu em formar, o já solicitado pela secretaria de cultura, um GT (Grupo de Trabalho) para formalizar esta regulamentação que protegerá os tradicionais bacamarteiros de Pernambuco das ações equivocadas das polícias e do Ministério público do estado. O secretário, infelizmente, não tinha conhecimento de que a secretaria de cultura mandara uma proposta de resolução ou de encaminhamento de legislação para sua secretaria.

Estamos no aguardo, pois já havíamos sido comunicados pelo então presidente da FUNDARPE, Marcelo Canuto, a SDS já estava há semanas providenciando a formação do GT.

Este patrimônio pernambucano que está sendo inventariado, pede urgência à SDS, visto que na hora de agir contra os bacamarteiros tudo se dá com muita agilidade, no entanto, para resolver equívocos, parece que as coisas emperram. Somos coisa séria pra punição e somos brincadeira para ocupar as prioridades nas resoluções dos problemas.

De olho!

Reunião da FEBAPE com presidente da Assembleia Legislativa busca solução para arbitrariedades do Estado de Pernambuco

 

 Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros e seu assessor Dr. Rivelino, com participação da deputada Juntas Jô Cavalvanti e do Dr. Tomaz (assessor jurídico das JUNTAS) no dia 16 de junho, a Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco – FEBAPE -, representada por dois membros de sua diretoria, bem como por membros de seu colegiado, nas pessoas de Greyton Cavalcanti (Barra de Guabiraba) e Marcelo Carneiro (Caruaru), diretores, e Ivan Marinho (Cabo), Marleide Tenório (Abreu), Cap. Piaba (Cortês), Ary Sérgio (Sanharó), Reginaldo (Moreno) e Cap. Didi (João Alfredo), foi agendada reunião com o Dr. Humberto Freire, secretário de Defesa Social de Pernambuco. Saio da reunião o encaminhamento de que se deve criar uma resolução ou portaria por parte da SDS, no sentido de salvaguardar de prisões e outros constrangimentos a manifestação sesquicentenária dos bacamarteiros, bem como tentar um cadastro na SDS para identificação de quem faz parte destas associações que pudesse ser identificado em carteiras ou outro documento.